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0000345-53.2024.8.03.0005
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 937,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
VIQUINHO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
01/04/2026, 23:23Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:21Juntada de Petição de ciência
27/03/2026, 19:37Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/03/2026, 12:23Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2026, 11:13Conclusos para decisão
25/02/2026, 08:33Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 26/01/2026 23:59.
04/02/2026, 01:18Juntada de Petição de petição
26/01/2026, 22:50Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/12/2025, 13:31Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2025, 10:18Conclusos para decisão
22/10/2025, 11:20Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 00:48Juntada de Petição de petição
08/10/2025, 14:51Juntada de Petição de petição
26/09/2025, 07:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2025, 12:12Documentos
Decisão
•25/02/2026, 11:13
Decisão
•24/11/2025, 10:18
Ato ordinatório
•25/09/2025, 12:08
Sentença
•16/09/2025, 12:49
Decisão
•05/08/2025, 18:51
Despacho
•27/05/2025, 10:04
Decisão
•12/03/2025, 15:23
Despacho
•17/02/2025, 10:59
Decisão
•28/11/2024, 13:12
Decisão
•07/11/2024, 11:24
Despacho
•22/08/2024, 12:11
Decisão
•28/05/2024, 11:02