6000684-58.2025.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

NELDINEI RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 916.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:06

Recebidos os autos

09/02/2026, 08:34

Processo Reativado

09/02/2026, 08:34

Juntada de certidão (outras)

09/02/2026, 08:34

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000684-58.2025.8.03.0009. RECORRENTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ RECORRIDO: NELDINEI RODRIGUES DOS SANTOS Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 49 Tipo: Virtual Data inicial:26/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 17 de setembro de 2025 Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

18/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de NELDINEI RODRIGUES DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:59

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

01/07/2025, 15:59

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2025, 16:10

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

26/06/2025, 16:10

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 18:31

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 18:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/04/2025, 08:50

Conclusos para decisão

27/04/2025, 21:50

Documentos

Ciência

•31/10/2025, 19:09

Acórdão

•08/10/2025, 17:25

Despacho

•25/08/2025, 13:14

Decisão

•28/04/2025, 08:50

Decisão

•28/03/2025, 17:09