6000684-58.2025.8.03.0009

Recurso Em Sentido Estrito Recurso Ex OfficioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

NELDINEI RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 916.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/02/2026, 08:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/02/2026, 08:34

Transitado em Julgado em 07/02/2026

09/02/2026, 08:34

Juntada de Certidão

09/02/2026, 08:34

Juntada de Petição de outros documentos

22/01/2026, 14:14

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2026, 11:26

Juntada de Petição de ciência

31/10/2025, 19:09

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

08/10/2025, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2025, 17:25

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ (RECORRENTE) e não-provido

08/10/2025, 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 17:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/10/2025, 17:48

Juntada de Petição de ciência

26/09/2025, 11:58

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•31/10/2025, 19:09

TipoProcessoDocumento#74

•08/10/2025, 17:25

TipoProcessoDocumento#74

•08/10/2025, 17:25

TipoProcessoDocumento#63

•25/08/2025, 13:14

TipoProcessoDocumento#64

•28/04/2025, 08:50

TipoProcessoDocumento#64

•28/03/2025, 17:09