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0002245-83.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioGravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MARIA FRANCISCA MISTE FERREIRA DE MATOS
CPF 888.***.***-49
MARIA FRANCISCA MISTE FERREIRA DE MATOS
CPF 888.***.***-49
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/12/2025, 13:01Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2025, às 12:55:58, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/12/2025, 12:554ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
12/12/2025, 11:33Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
12/12/2025, 11:32Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 119 TRANSITOU EM JULGADO em 30/10/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
12/12/2025, 11:32Certifico que o movimento de ordem nº 141 foi salvo indevidamente.
12/12/2025, 11:31Cancelamento da remessa Órgão Conveniado
04/12/2025, 09:23*Este movimento foi cancelado pelo movimento 144.* ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/11/2025, 11:14Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (movimento de ordem nº119 ).
25/11/2025, 11:12*Este movimento foi cancelado pelo movimento 145.* Decurso de Prazo em 17/10/2025
25/11/2025, 11:11Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2025, às 10:53:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/11/2025, 10:54Remessa
05/11/2025, 08:08Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2025, às 08:03:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
05/11/2025, 08:03ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/11/2025, 14:28Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acordão constante à ordem eletrônica nº 119, que conheceu e negou provimento ao apelo.
04/11/2025, 11:56Documentos
Nenhum documento disponivel