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0002245-83.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioGravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 14:05

Conclusos para despacho

06/03/2026, 11:54

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:54

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/03/2026, 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 09:55

Conclusos para decisão

09/02/2026, 16:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/12/2025, 13:00

Recebidos os autos

19/12/2025, 12:55

Recebido pelo Distribuidor

31/03/2025, 09:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

26/03/2025, 08:18

Recebidos os autos

25/03/2025, 14:10

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

18/03/2025, 10:12
Documentos
Despacho
06/03/2026, 14:05
Decisão
10/02/2026, 09:55
Acórdão
29/08/2025, 10:28
Despacho
18/07/2025, 10:01
Despacho
17/06/2025, 15:06
Decisão
28/01/2025, 12:16
Decisão
06/12/2024, 11:59
Outros Documentos
06/12/2024, 11:59
Despacho
17/10/2024, 14:13
Despacho
20/08/2024, 21:54
Despacho
26/06/2024, 19:51
Despacho
03/06/2024, 10:15
Decisão
03/04/2024, 08:08
Decisão
07/02/2024, 12:20