0001129-46.2023.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Porto Grande 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARLON NASCIMENTO DO CARMO

Autor

MARLON NASCIMENTO DO CARMO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/02/2026, 10:36

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2026, às 13:54:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2026, 13:54

Conclusão

24/02/2026, 13:54

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

22/01/2026, 09:58

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

22/01/2026, 09:57

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 143 TRANSITOU EM JULGADO em 22/01/2026.

22/01/2026, 09:56

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até o dia 21/01/2026.

05/12/2025, 08:27

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2025, às 07:42:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2025, 07:43

Remessa

04/12/2025, 14:30

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2025, às 14:29:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

04/12/2025, 14:29

Remessa

04/12/2025, 14:20

Em Atos do Procurador.

04/12/2025, 14:20

Certifico e dou fé que em 03 de December de 2025, às 14:24:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2025, 14:24

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

03/12/2025, 13:53

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 143.

03/12/2025, 11:22

Documentos

Nenhum documento disponivel