Voltar para busca
0001129-46.2023.8.03.0011
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2026, 12:43Conclusos para decisão
18/03/2026, 12:05Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/02/2026, 10:35Recebidos os autos
24/02/2026, 13:54Conclusos para decisão.
24/02/2026, 13:54Recebido pelo Distribuidor
18/07/2025, 11:36Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
17/07/2025, 11:25Expedição de Certidão.
16/07/2025, 12:10Recebidos os autos
03/07/2025, 08:11Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE.
26/06/2025, 07:50Juntada de Petição (outras)
26/06/2025, 07:50Juntada de Petição (outras)
26/06/2025, 07:49Recebidos os autos
24/06/2025, 10:34Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça de Porto Grande.
23/06/2025, 08:53Expedição de Certidão.
10/06/2025, 10:41Documentos
Decisão
•05/05/2026, 12:43
Acórdão
•16/10/2025, 23:10
Despacho
•11/09/2025, 17:33
Despacho
•27/08/2025, 09:08
Decisão
•12/05/2025, 14:28
Mandado de intimação
•12/03/2025, 12:00
Sentença
•08/03/2025, 17:49
Decisão
•26/09/2024, 15:39
Decisão
•13/05/2024, 20:29
Decisão
•12/04/2024, 09:29
Despacho
•14/03/2024, 10:00
Decisão
•20/02/2024, 09:10
Decisão
•17/07/2023, 09:56