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0013373-03.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 083° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
ELIESIO FURTADO DOS SANTOS
CPF 086.***.***-83
Autor
MANDRAK
ALCUNHA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Reu
ELIESIO FURTADO DOS SANTOS
CPF 086.***.***-83
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/04/2026, 13:48

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2026, às 13:41:26, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2026, 13:41

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/03/2026, 10:29

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem.

24/03/2026, 10:28

Cancelamento da remessa Instância

24/03/2026, 10:27

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 167.* 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/03/2026, 08:22

Faço remessa dos autos à vara de origem, onde aguardarão julgamento do recurso pelo STJ. Processo autuado sob o número AREsp nº 3197048 / AP (2026/0084634-9).

12/03/2026, 08:08

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2026, às 08:27:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2026, 08:28

CÂMARA ÚNICA

09/03/2026, 14:23

Remessa

09/03/2026, 14:22

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2026, às 11:24:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2026, 11:24

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2026 em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000041/2026

05/03/2026, 20:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/03/2026, 10:19

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

05/03/2026, 10:18
Documentos
Nenhum documento disponivel