0013373-03.2024.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ELIESIO FURTADO DOS SANTOS

CPF 086.***.***-83

Autor

MANDRAK

Terceiro

ELIESIO FURTADO DOS SANTOS

CPF 086.***.***-83

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

24/03/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:28

Cancelada a movimentação processual 81511257

24/03/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:08

Recebidos os autos

10/03/2026, 08:28

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

09/03/2026, 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.

09/03/2026, 14:22

Recebidos os autos

06/03/2026, 11:24

Publicado DECISÃO em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 20:17

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

05/03/2026, 10:19

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 10:18

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 10:17

Recebidos os autos

05/03/2026, 09:57

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

02/03/2026, 11:19

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•02/03/2026, 09:19

TipoProcessoDocumento#64

•15/12/2025, 15:57

TipoProcessoDocumento#74

•08/10/2025, 08:59

TipoProcessoDocumento#63

•11/09/2025, 17:33

TipoProcessoDocumento#63

•29/08/2025, 14:25

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2025, 12:59

TipoProcessoDocumento#62

•25/04/2025, 15:19

TipoProcessoDocumento#216

•25/04/2025, 15:19

TipoProcessoDocumento#64

•14/10/2024, 16:59

TipoProcessoDocumento#64

•14/10/2024, 09:23