0022813-23.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

SILMAR SILVA COSTA

CPF 921.***.***-49

Autor

SILMAR SILVA COSTA

CPF 921.***.***-49

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

OAB/AP 3056•Representa: ATIVO

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

OAB/AP 3056•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/02/2026, 10:29

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2026, às 14:52:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2026, 14:52

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/02/2026, 11:49

Certifico que a decisão proferida no movimento de ordem nº 236 transitou em julgado em 06/02/2026.

06/02/2026, 11:47

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/01/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2026 em 15/01/2026.

15/01/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000009/2026

14/01/2026, 20:53

DECISÃO (09/01/2026) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2026

13/01/2026, 10:35

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2026, às 10:01:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/01/2026, 10:01

CÂMARA ÚNICA

09/01/2026, 11:50

Em Atos do Desembargador. SILMAR SILVA COSTA interpôs RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO C (...)

09/01/2026, 10:11

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2026, às 12:41:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2026, 12:41

Conclusão

08/01/2026, 12:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2026, 10:30

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/01/2026, 10:28

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2026, às 08:33:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/01/2026, 08:33

Documentos

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