0022813-23.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

OAB/AP 3056•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 17:32

Conclusos para decisão

17/03/2026, 08:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/02/2026, 10:27

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para CÂMARA ÚNICA.

26/03/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:03

Conclusos para despacho.

25/03/2025, 12:03

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 12:02

Recebidos os autos

25/03/2025, 12:01

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

24/03/2025, 17:16

Juntada de Petição (outras)

24/03/2025, 17:16

Recebidos os autos

20/03/2025, 15:10

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 17:32

Decisão

•09/01/2026, 10:11

Acórdão

•06/12/2025, 18:46

Despacho

•18/11/2025, 12:51

Despacho

•21/10/2025, 12:21

Acórdão

•08/10/2025, 11:52

Despacho

•11/09/2025, 11:10

Despacho

•08/09/2025, 12:24

Decisão

•03/09/2025, 11:25

Despacho

•24/06/2025, 10:34

Decisão

•25/03/2025, 16:51

Despacho

•24/02/2025, 09:11

Despacho

•07/02/2025, 13:04

Decisão

•22/01/2025, 13:54

Ofício

•09/01/2025, 10:17