0006470-83.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA

OAB/AP 602•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 12:16

Juntada de Certidão

13/04/2026, 12:15

Juntada de Certidão

13/04/2026, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 12:08

Juntada de Certidão

13/04/2026, 12:03

Juntada de Certidão

13/04/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:10

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:10

Juntada de Certidão

10/03/2026, 11:20

Realizado Cálculo de Liquidação

05/03/2026, 12:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

05/03/2026, 12:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/03/2026, 11:14

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

02/03/2026, 11:14

Juntada de Certidão

02/03/2026, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 10:26

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 10:26

Acórdão

•07/10/2025, 13:01

Despacho

•11/09/2025, 15:32

Despacho

•10/09/2025, 10:06

Decisão

•18/06/2025, 18:56

Sentença

•19/05/2025, 21:36

Despacho

•27/03/2025, 21:06

Decisão

•12/12/2024, 13:02

Despacho

•04/09/2024, 13:40

Despacho

•20/08/2024, 13:41

Despacho

•18/07/2024, 12:20

Despacho

•05/04/2024, 09:03

Despacho

•13/10/2023, 20:17

Decisão

•11/09/2023, 08:33

Despacho

•04/08/2023, 00:39