6002358-98.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

MAGNO NOGUEIRA COSTA

CPF 071.***.***-43

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1228273/2025

16/12/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1228273/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:20

Não conhecido o Habeas Corpus de MAGNO NOGUEIRA COSTA (PRESO)

11/12/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

11/12/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/11/2025, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2025, 20:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1073280/2025

04/11/2025, 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1073210/2025

04/11/2025, 20:11

Protocolizada Petição 1073280/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 20:03

Protocolizada Petição 1073210/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 19:52

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1063144/2025

03/11/2025, 16:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 20:20

DECISÃO LIMINAR

•03/10/2025, 19:00