0001244-63.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

BIEL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRA ELISIA DE SOUZA PELAES

OAB/AP 1192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 09:27

Conclusos para decisão

30/04/2026, 15:56

Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2026, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2026, 09:53

Juntada de Carta precatória

13/01/2026, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 10:10

Expedição de Termo de Audiência.

11/12/2025, 10:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 12:00, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá.

11/12/2025, 10:10

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARCARENA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:44

Decorrido prazo de JONATHAN DA SILVA BARRETO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de certidão

29/09/2025, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2025, 12:12

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 09:27

Termo de Audiência

•11/12/2025, 10:10

Decisão

•06/02/2025, 15:44

Decisão

•06/02/2025, 15:29

Decisão

•17/06/2024, 12:54

Decisão

•24/01/2024, 13:44