0001244-63.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

BIEL

ALCUNHA

JONATHAN DA SILVA BARRETO

CPF 029.***.***-27

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SANDRA ELISIA DE SOUZA PELAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/07/2025, 00:38

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 08:59:10, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

23/06/2025, 08:59

Remessa

20/06/2025, 13:46

Em Atos do Promotor.

20/06/2025, 13:46

Certifico e dou fé que em 19 de May de 2025, às 08:51:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/05/2025, 08:51

Remessa

16/05/2025, 11:00

Certifico e dou fé que em 16 de May de 2025, às 11:00:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

16/05/2025, 11:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2025, 10:29

Certifico que faço remessa ao MP para fornecimento de endereço atualizado da vítima

16/05/2025, 10:23

PMAP-OFÍCIO/AUDIÊNCIA-4628805

24/03/2025, 13:27

Em Atos do Juiz. Vistas ao MP para fornecimento de endereço atualizado da vítima.Apresentado, designe-se audiência.Saem os presentes intimados.

06/02/2025, 15:44

Instrução e Julgamento realizada em 06/02/2025 às '15:29'h

06/02/2025, 15:29

Em audiência

06/02/2025, 15:29

Instrução e Julgamento agendada para 06/02/2025 às 15:30h

06/02/2025, 15:26

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 15:23:48, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

06/02/2025, 15:23

Documentos

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