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0007427-84.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ARIVAN DA SILVA SOUSA
CPF 034.***.***-79
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
REGINALDO COSTA CORREA
OAB/AP 3910•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ARIVAN DA SILVA SOUSA Advogado(s) do reclamado: REGINALDO COSTA CORREA TERMO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, com a anuência das partes e presidida pela Juíza MARCELLA PEIXOTO SMITH, o ato foi realizado no Fórum de Macapá, utilizando-se o balcão virtual da unidade judiciária para os participantes não presenciais. Feito o pregão, responderam o Promotor de Justiça RICARDO CRISPINO GOMES e o réu ARIVAN DA SILVA SOUSA, acompanhado de seu advogado REGINALDO COSTA CORREA. Presente a testemunha policial NÚBIA PATRÍCIA LIRA CARVALHO. Acompanhou a audiência, na qualidade de acadêmico de Direito, SIDIONEY MIGUEL DE SOUZA, CPF nº 386.833.498-36, da Faculdade Estácio Seama, matrícula nº 202404242455. Iniciados os trabalhos, passou-se à oitiva da testemunha policial presente, seguida do interrogatório do réu. Ao final, o Ministério Público apresentou alegações finais orais. A defesa requereu a apresentação de alegações finais por memoriais. Em seguida, a MM. Juíza proferiu a seguinte: DECISÃO: Juntem-se as mídias contendo as gravações em audiovisual da audiência no sistema, nomeando-se os arquivos sequencialmente, se for o caso. Vistas à defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 5 dias. Após, conclusos para sentença. Macapá, 9 de abril de 2026. MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Telefone: (96) 3312-4568. E-mail: [email protected] Processo Nº.: 0007427-84.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito]
17/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0007427-84.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ARIVAN DA SILVA SOUSA DECISÃO A resposta a acusação do réu não trouxe fatos e fundamentos suficientes para impedir o prosseguimento da ação penal ou promover a absolvição sumária. Deste modo, determino: Designe-se audiência de instrução e julgamento para o dia 12/02/206 às 8h 30min. Intimem-se as partes e as testemunhas as quais poderão comparecer ao ato presencialmente no Fórum de Macapá ou por meio do balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Macapá/AP, 17 de setembro de 2025. MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 16:37Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 13:12:16, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
08/08/2025, 13:12Conclusão
08/08/2025, 13:12Remessa
30/07/2025, 13:32Em Atos do Promotor.
30/07/2025, 13:32Certifico e dou fé que em 25 de July de 2025, às 09:02:02, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/07/2025, 09:02Remessa
23/07/2025, 09:13Certifico e dou fé que em 23 de July de 2025, às 09:13:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
23/07/2025, 09:13CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/07/2025, 08:51Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público.
23/07/2025, 08:50Em Atos do Juiz. Intime-se o MP acerca da nulidade aventada em preliminar pela defesa, no evento 51.
17/06/2025, 12:39ÁS 16:55 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 168
17/06/2025, 07:36Promovo os autos.
16/06/2025, 08:04Documentos
Nenhum documento disponivel