0007427-84.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINALDO COSTA CORREA

OAB/AP 3910•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de REGINALDO COSTA CORREA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:06

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 11:38

Expedição de Termo de Audiência.

09/04/2026, 11:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2026 13:00, 4ª Vara Criminal de Macapá.

09/04/2026, 11:38

Juntada de Petição de outros documentos

07/04/2026, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 09:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2026 13:00, 4ª Vara Criminal de Macapá.

31/03/2026, 09:44

Juntada de Certidão

26/03/2026, 08:07

Juntada de Petição de outros documentos

26/02/2026, 09:56

Juntada de Certidão

20/02/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 09:35

Juntada de Certidão

13/02/2026, 08:23

Documentos

Termo de Audiência

•09/04/2026, 11:38

Termo de Audiência

•12/02/2026, 14:13

Decisão

•17/09/2025, 12:53

Despacho

•17/06/2025, 12:39

Decisão

•09/09/2023, 10:57

Despacho

•19/06/2023, 11:42

Decisão

•22/03/2023, 14:29