6072072-45.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 16.375,60

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARIA MARGARIDA DE ALMEIDA

CPF 653.***.***-34

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

OAB/AP 3933•Representa: ATIVO

ANA ISABELE FURTADO DE OLIVEIRA

OAB/AP 6174•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:39

Juntada de Certidão

05/05/2026, 11:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA MARGARIDA DE ALMEIDA REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A Certifico para os devidos fins que INTIMO o Requerido, através de seu Advogado, para cumprir a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, conforme planilha de cálculo no ID 27313349, sob pena de multa de 10% (dez por cento). Macapá/AP, 27 de março de 2026. SERGIO MAURICIO MORAES MONTEIRO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6072072-45.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Repetição do Indébito]

30/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

27/03/2026, 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/03/2026, 09:52

Decorrido prazo de ANA ISABELE FURTADO DE OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA MARGARIDA DE ALMEIDA REU: BANCO AGIBANK S.A ATO ORDINATÓRIO Nos termos portaria 001/2019 – JES/TJAP, ante o trânsito em julgado procedo à intimação da parte autora para que promova o andamento do feito em 05 (cinco) dias. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6072072-45.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 10:18

Recebidos os autos

13/02/2026, 12:48

Documentos

Ato ordinatório

•04/03/2026, 10:18

Documento de Comprovação

•19/12/2025, 17:31

Acórdão

•19/12/2025, 13:49

Decisão

•17/11/2025, 11:32

Ato ordinatório

•24/10/2025, 09:15

Sentença

•20/10/2025, 21:22

Decisão

•15/09/2025, 11:41