0056593-66.2015.8.03.0001

Cumprimento de sentençaConstitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91PrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.332,35

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

VALMIR MESSIAS DE ARAUJO

CPF 146.***.***-91

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DAROIT FEIL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA

OAB/AP 3080•Representa: ATIVO

LARISSA NOLASCO

OAB/MG 136737•Representa: PASSIVO

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES

OAB/AP 5509•Representa: PASSIVO

LIGIA NOLASCO

OAB/AP 4318•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 09:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 03:28

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:28

Juntada de Certidão

18/09/2025, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 16:25

Conclusos para decisão

16/09/2025, 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2025, 11:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/09/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 11:25

Conclusos para decisão.

09/09/2025, 11:25

Processo Desarquivado

09/09/2025, 11:24

Deferido sem Custas Judiciais

05/09/2025, 12:20

Juntada de Pedido de Desarquivamento

21/07/2024, 14:20

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 17:19

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 16:25

Decisão

•05/09/2025, 12:20

Decisão

•15/03/2024, 20:06

Decisão

•12/12/2023, 08:03

Decisão

•22/11/2023, 21:57

Decisão

•09/03/2023, 21:22

Decisão

•23/01/2023, 14:51

Sentença

•26/10/2022, 19:53

Sentença

•25/07/2022, 08:24

Decisão

•09/02/2022, 12:30

Decisão

•30/09/2020, 16:46

Despacho

•25/08/2020, 09:16

Sentença

•08/04/2020, 20:04

Despacho

•18/02/2020, 10:30

Outros Documentos

•05/02/2020, 14:53