0000813-30.2023.8.03.0012

Termo CircunstanciadoDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

Processos relacionados

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Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 11.***.***.0001-49

Autor

BENEDITO PINTO MARTINS

CPF 022.***.***-40

Autor

BENEDITO PINTO MARTINS

CPF 022.***.***-40

Reu

RAIMUNDO BAIA

CPF 818.***.***-87

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALANA GONCALVES CARDOSO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTORIA NUNES DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/11/2025, 09:10

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2025, às 18:21:18, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2025, 18:21

Conclusão

12/11/2025, 18:21

VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

11/11/2025, 14:06

Faço remessa dos autos à Vara de Origem para que os autos sejam encaminhados à Turma Recursal, nos termos da decisão #209.

11/11/2025, 14:06

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2025, às 13:30:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2025, 13:33

Remessa

05/11/2025, 14:31

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2025, às 14:30:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

05/11/2025, 14:30

Remessa

05/11/2025, 10:17

Em Atos do Procurador.

05/11/2025, 10:16

Certifico e dou fé que em 04 de November de 2025, às 15:13:16, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2025, 15:13

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

04/11/2025, 11:55

REMESSA À 11º PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 209.

04/11/2025, 11:55

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2025, às 11:53:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/11/2025, 11:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2025, 11:42

Documentos

Nenhum documento disponivel