6055238-98.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 39.552,50

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

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Partes do Processo

FRANCISCO RODRIGUES CARDOSO

CPF 433.***.***-49

Autor

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAPA - PROSSEG

CNPJ 43.***.***.0001-69

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR

OAB/AP 5285•Representa: ATIVO

JHONATAN PAULA AMORIM

OAB/AP 3909•Representa: ATIVO

CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES

OAB/AP 4089•Representa: PASSIVO

KELLY ANNE ARAUJO SILVA

OAB/AP 1541•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 12:44

Conclusos para decisão

13/03/2026, 07:24

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 13:50

Publicado Decisão em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6055238-98.2024.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCO RODRIGUES CARDOSO REQUERIDO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAPA - PROSSEG, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o resultado da pesquisa via SISBAJUD bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. 04 Macapá/AP, 4 de março de 2026. THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

06/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 13:10

Conclusos para decisão

03/03/2026, 17:13

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 17:12

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 21:52

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 13:57

Conclusos para decisão

08/01/2026, 07:31

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:49

Documentos

Ato ordinatório

•12/04/2026, 15:30

Decisão

•18/03/2026, 12:44

Decisão

•05/03/2026, 13:10

Decisão

•05/03/2026, 13:10

Ato ordinatório

•03/03/2026, 17:12

Ato ordinatório

•26/02/2026, 21:52

Decisão

•02/02/2026, 13:57

Decisão

•16/12/2025, 13:33

Decisão

•16/12/2025, 13:33

Decisão

•14/11/2025, 12:25

Decisão

•14/11/2025, 12:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/11/2025, 11:22

Planilha de Cálculo

•08/11/2025, 11:22

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•16/10/2025, 14:07

Despacho

•18/09/2025, 13:43