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6055238-98.2024.8.03.0001
Recurso Inominado CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2025
Valor da Causa
R$ 39.552,50
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAPA - PROSSEG
CNPJ 43.***.***.0001-69
MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
FRANCISCO RODRIGUES CARDOSO
CPF 433.***.***-49
Advogados / Representantes
KELLY ANNE ARAUJO SILVA
OAB/AP 1541•Representa: ATIVO
MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR
OAB/AP 5285•Representa: PASSIVO
JHONATAN PAULA AMORIM
OAB/AP 3909•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/10/2025, 10:00Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
30/10/2025, 10:00Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
30/10/2025, 09:29Transitado em Julgado em 30/10/2025
30/10/2025, 09:29Juntada de Certidão
30/10/2025, 09:29Confirmada a comunicação eletrônica
28/10/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
28/10/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025
21/10/2025, 01:01Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/10/2025.
21/10/2025, 01:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2025, 08:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2025, 08:05Negado seguimento a Recurso
16/10/2025, 14:07Conclusos para decisão
14/10/2025, 10:23Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES CARDOSO em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025
22/09/2025, 00:01Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•17/10/2025, 08:05
TipoProcessoDocumento#225
•16/10/2025, 14:07
TipoProcessoDocumento#63
•18/09/2025, 13:43
TipoProcessoDocumento#74
•24/07/2025, 14:36
TipoProcessoDocumento#64
•02/06/2025, 17:11
TipoProcessoDocumento#53
•12/05/2025, 00:04
TipoProcessoDocumento#62
•15/04/2025, 15:33
TipoProcessoDocumento#64
•11/02/2025, 23:41