0004152-71.2016.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA CAVALCANTE CAMELO

OAB/AP 4232•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2025, 09:04

Expedição de Acórdão.

05/11/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:51

Juntada de Certidão

05/11/2025, 08:35

Transitado em Julgado em 03/11/2025

05/11/2025, 08:35

Extinta a Punibilidade de PEDRO SOARES DE SOUSA - CPF: 327.295.102-49 (REU) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

03/11/2025, 12:13

Retificado o movimento Conclusos para decisão

03/11/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 11:54

Conclusos para decisão

27/10/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 07:26

Conclusos para despacho

16/10/2025, 12:42

Retificado o movimento Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:42

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 12:13

Despacho

•17/10/2025, 07:26

Decisão

•20/08/2025, 14:05

Decisão

•14/07/2025, 10:53

Despacho

•24/06/2025, 11:12

Decisão

•14/06/2025, 17:24

Decisão

•16/07/2020, 17:38

Decisão

•09/11/2017, 14:11

Despacho

•28/08/2017, 13:38

Decisão

•14/12/2016, 13:36

Decisão

•17/05/2016, 15:17