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0016759-41.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
RISONETO CARLOS VIEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
08/08/2025, 13:56Publicado DECISÃO em 31/07/2025.
01/08/2025, 14:55Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025, 09:49Confirmada a intimação eletrônica
31/07/2025, 06:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025, 21:05Juntada de Apelação
30/07/2025, 17:55Ato ordinatório praticado
25/07/2025, 10:39Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025, 10:57Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/07/2025, 09:09Juntada de Apelação
17/07/2025, 19:51Julgado procedente o pedido
16/07/2025, 17:06Julgado improcedente o pedido
16/07/2025, 00:13Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2025, 06:01Juntada de Alegações finais
18/06/2025, 18:06Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025, 16:35Documentos
Despacho
•01/08/2025, 09:49
Decisão
•21/07/2025, 09:09
Sentença
•16/07/2025, 17:06
Sentença
•16/07/2025, 00:13
Decisão
•17/06/2025, 16:30
Decisão
•31/03/2025, 20:12
Decisão
•20/09/2024, 19:00