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0040996-76.2023.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS
OAB/AP 3056•Representa: PASSIVO
JOSE PAIVA BARROS JUNIOR
OAB/AP 5208•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
25/03/2026, 20:50Juntada de Certidão
25/03/2026, 20:45Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2026, 18:48Conclusos para decisão
11/03/2026, 19:16Juntada de Petição de petição
30/11/2025, 14:31Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 01:41Juntada de Certidão
30/10/2025, 17:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2025, 17:09Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/10/2025, 11:54Conclusos para decisão
17/10/2025, 10:29Juntada de Certidão
17/10/2025, 10:27Decorrido prazo de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 10:43Juntada de Petição de petição
29/09/2025, 18:29Juntada de Petição de petição
26/09/2025, 10:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025, 08:33Documentos
Decisão
•12/03/2026, 18:48
Decisão
•20/10/2025, 11:54
Sentença
•22/09/2025, 23:56
Despacho
•14/06/2025, 11:03
Despacho
•22/05/2025, 10:39
Despacho
•12/02/2025, 13:19
Despacho
•28/01/2025, 15:09
Despacho
•19/09/2024, 18:05
Despacho
•24/05/2024, 15:01
Despacho
•13/05/2024, 10:31
Despacho
•19/02/2024, 14:43
Decisão
•15/12/2023, 09:08
Decisão
•08/11/2023, 14:38