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0033052-62.2019.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2019
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JEAN CARLOS CORDEIRO DOS SANTOS
CPF 659.***.***-53
ESTADO DO AMAPA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 01.***.***.0001-32
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
09/03/2026, 08:51Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/10/2025 23:59.
09/10/2025, 01:09Juntada de Petição de petição
08/10/2025, 11:36Juntada de Petição de petição
29/09/2025, 21:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025, 08:31Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025, 08:31Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2025, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2025, 08:32Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 24
23/09/2025, 08:15Conclusos para decisão
23/09/2025, 07:40Juntada de Certidão
22/04/2025, 09:16Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/12/2024, 15:47Juntada de Certidão
16/12/2024, 10:26Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/06/2024, 03:42Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024, 03:42Documentos
Decisão
•23/09/2025, 08:15
Decisão
•03/03/2021, 10:56
Decisão
•10/07/2020, 14:51
Decisão
•31/10/2019, 23:20
Outros Documentos
•02/10/2019, 22:28
Outros Documentos
•02/10/2019, 22:28
Outros Documentos
•02/10/2019, 22:28
Decisão
•23/09/2019, 09:09
Decisão
•23/08/2019, 10:31
Decisão
•24/07/2019, 12:29