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0004444-54.2019.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
RATAO
ALCUNHA
RENATO PANTOJA COUTINHO
CPF 514.***.***-68
Reu
ABRAAO DE SOUZA LOPES
CPF 856.***.***-20
Reu
ARI SANTOS SILVA DE ALMEIDA
CPF 861.***.***-91
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXSANDRO COSTA DA GAMA
OAB/AP 2543•Representa: PASSIVO
ANA KAROLINY FREITAS DE OLIVEIRA
OAB/AP 2561•Representa: PASSIVO
HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA
OAB/AP 3791•Representa: PASSIVO
EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004444-54.2019.8.03.0001. APELANTE: ARI SANTOS SILVA DE ALMEIDA, ABRAAO DE SOUZA LOPES, RENATO PANTOJA COUTINHO, MARLON VILHENA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: IANCA CAROLINE RODRIGUES BARROS, HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA, ALEXSANDRO COSTA DA GAMA, DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO, CHARLLES SALES BORDALO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Cumpra-se cota da d. Procuradoria de Justiça com intimação dos apelantes MARLON VILHENA DA SILVA e RENATO PANTOJA COUTINHO para apresentação das razões recursais. Após, ao Ministério Público de primeiro grau para contrarrazões. MARCONI MARINHO PIMENTA Juiz de Direito do Gabinete 01 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004444-54.2019.8.03.0001. APELANTE: ARI SANTOS SILVA DE ALMEIDA, ABRAAO DE SOUZA LOPES, RENATO PANTOJA COUTINHO, MARLON VILHENA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: IANCA CAROLINE RODRIGUES BARROS, HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA, ALEXSANDRO COSTA DA GAMA, DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO, CHARLLES SALES BORDALO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Cumpra-se cota da d. Procuradoria de Justiça com intimação dos apelantes MARLON VILHENA DA SILVA e RENATO PANTOJA COUTINHO para apresentação das razões recursais. Após, ao Ministério Público de primeiro grau para contrarrazões. MARCONI MARINHO PIMENTA Juiz de Direito do Gabinete 01 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

24/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/07/2025, 09:17

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/07/2025 10:04:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/07/2025, 06:01

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2025, às 14:17:57, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/07/2025, 14:17

Remessa

17/07/2025, 09:46

Em Atos do Promotor.

17/07/2025, 09:46

Certifico e dou fé que em 16 de July de 2025, às 12:20:41, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/07/2025, 12:20

Remessa

15/07/2025, 10:21

Certifico e dou fé que em 15 de July de 2025, às 10:20:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/07/2025, 10:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/07/2025, 10:07

Certifico faço remessa dosd autos ao MP, para tomar ciência da r. sentença de extinção de ordem 449, em relação ao acusado ARI SANTOS SILVA DE ALMEIDA.

15/07/2025, 10:06

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/07/2025 10:04:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

15/07/2025, 10:04

Certifico que faço vistas dos autos ao patrono acusado ARI SANTOS SILVA DE ALMEIDA, para tomar ciência da r. sentença de extinção de ordem 449.

15/07/2025, 10:04

Em Atos do Juiz.

06/06/2025, 14:32
Documentos
Nenhum documento disponivel