0004444-54.2019.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RATAO

Terceiro

DJ BIRO-BIRO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

IANCA CAROLINE RODRIGUES BARROS

OAB/AP 4880•Representa: PASSIVO

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA

OAB/AP 3791•Representa: PASSIVO

ALEXSANDRO COSTA DA GAMA

OAB/AP 2543•Representa: PASSIVO

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/09/2025, 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/08/2025, 21:50

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/07/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica

25/07/2025, 06:01

Recebidos os autos

17/07/2025, 14:17

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

17/07/2025, 09:46

Juntada de Petição (outras)

17/07/2025, 09:46

Recebidos os autos

16/07/2025, 12:20

Remetidos os Autos outros motivos para 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

15/07/2025, 10:21

Recebidos os autos

15/07/2025, 10:20

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

15/07/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 10:04

Documentos

Sentença

•06/06/2025, 14:32

Despacho

•27/02/2025, 13:10

Despacho

•18/02/2025, 14:51

Sentença

•04/11/2024, 14:25

Despacho

•26/04/2024, 11:25

Decisão

•29/01/2024, 11:03

Despacho

•06/11/2023, 14:07

Despacho

•25/10/2023, 22:48

Despacho

•09/03/2023, 14:07

Despacho

•02/10/2022, 12:47

Decisão

•29/09/2022, 17:15

Decisão

•25/01/2022, 22:16

Decisão

•06/12/2021, 10:57

Decisão

•12/11/2021, 09:44

Despacho

•15/10/2021, 23:58