6014466-59.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

JHONATHA LIMA DA SILVA

CPF 026.***.***-43

Autor

ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ 01.***.***.0014-12

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL ALVES BATISTA

OAB/AC 5840•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/03/2026, 09:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/03/2026, 09:18

Transitado em Julgado em 28/03/2026

28/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de JHONATHA LIMA DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Conhecido o recurso de JHONATHA LIMA DA SILVA - CPF: 026.889.202-43 (RECORRENTE) e não-provido

05/03/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2026, 11:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/03/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:00

Publicado Intimação de Pauta em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:00

Juntada de Certidão

20/02/2026, 11:32

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 11:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•05/03/2026, 14:04

TipoProcessoDocumento#64

•16/01/2026, 09:52

TipoProcessoDocumento#64

•15/12/2025, 09:53

TipoProcessoDocumento#62

•16/10/2025, 14:32

TipoProcessoDocumento#62

•22/09/2025, 09:17

TipoProcessoDocumento#64

•25/03/2025, 08:54