6076346-52.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ANTONIO ANDERSON RIBEIRO VANZELER

CPF 806.***.***-91

Autor

BRISA GONCALVES DE ARAUJO VANZELER

CPF 005.***.***-26

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES

OAB/AP 4659•Representa: ATIVO

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA 22341•Representa: PASSIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/04/2026, 11:35

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/04/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:52

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:52

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 13 da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2022-3ªJECC, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Macapá/AP, 6 de abril de 2026. NEY ARNALDO PARENTE Gestor Judiciário

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 13 da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2022-3ªJECC, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Macapá/AP, 6 de abril de 2026. NEY ARNALDO PARENTE Gestor Judiciário

07/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 10:26

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:51

Juntada de Petição de recurso inominado

30/03/2026, 18:37

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:39

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:39

Documentos

Ato ordinatório

•10/04/2026, 11:32

Ato ordinatório

•06/04/2026, 10:26

Sentença

•06/03/2026, 11:37

Sentença

•06/03/2026, 11:37

Decisão

•26/01/2026, 12:09

Decisão

•26/01/2026, 12:09

Sentença

•12/01/2026, 17:55

Sentença

•12/01/2026, 17:55

Termo de Audiência

•10/11/2025, 10:43

Despacho

•07/11/2025, 13:20

Ato ordinatório

•10/10/2025, 08:20

Despacho

•29/09/2025, 22:34

Despacho

•22/09/2025, 17:15

Despacho

•22/09/2025, 17:15