6017604-34.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.121,70

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

FLAVIA CAMILA SOUZA NOGUEIRA

CPF 046.***.***-24

Autor

VALUE BANK SERVICOS FINANCEIROS E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ 36.***.***.0001-12

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB

CNPJ 22.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA

OAB/AP 2974•Representa: ATIVO

THAYSSA DOMINGOS DA SILVA

OAB/CE 54436•Representa: PASSIVO

ALICE PEREIRA GUERREIRO

OAB/CE 27917•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/01/2026, 10:30

Baixa Definitiva

23/01/2026, 10:30

Transitado em Julgado em 23/01/2026

23/01/2026, 00:02

Juntada de Certidão

23/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de FLAVIA CAMILA SOUZA NOGUEIRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de VALUE BANK SERVICOS FINANCEIROS E TECNOLOGIA LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 01/12/2025.

01/12/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

30/11/2025, 01:43

Juntada de Certidão

27/11/2025, 12:39

Conhecido o recurso de FLAVIA CAMILA SOUZA NOGUEIRA - CPF: 046.489.502-24 (RECORRENTE) e não-provido

27/11/2025, 12:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/11/2025, 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•27/11/2025, 12:39

TipoProcessoDocumento#74

•27/11/2025, 12:38

TipoProcessoDocumento#64

•06/11/2025, 23:18

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2025, 11:30

TipoProcessoDocumento#62

•22/09/2025, 12:11

TipoProcessoDocumento#64

•16/05/2025, 14:36

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2025, 14:47