0039309-11.2016.8.03.0001

Cumprimento de sentençaUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-17

Autor

ESPOLIO DE VIBALDO NOGUEIRA BARROS

Reu

IDALINA NOGUEIRA DE ALMEIDA

CPF 323.***.***-72

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA MUNICIPAL DE MACAPA - AP

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA

OAB/AP 2130•Representa: ATIVO

JOSE RUYDERLAN FERREIRA LESSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão Interlocutória de Mérito

14/05/2026, 14:13

Conclusos para decisão

13/05/2026, 15:24

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE MACAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE MACAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

27/04/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:40

Juntada de Mandado

24/04/2026, 10:39

Juntada de Informações

24/04/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:17

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 08:36

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:42

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:02

Juntada de Certidão

17/12/2025, 09:01

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2025, 07:01

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 14:13

Decisão

•17/12/2025, 07:01

Decisão

•19/11/2025, 14:26

Decisão

•03/11/2025, 11:14

Decisão

•13/10/2025, 10:39

Decisão

•24/09/2025, 12:31

Decisão

•24/09/2025, 12:31

Decisão

•23/09/2025, 11:57

Decisão

•05/09/2025, 08:48

Sentença

•16/03/2023, 16:49

Decisão

•02/02/2023, 17:50

Decisão

•28/10/2022, 19:26

Decisão

•07/09/2022, 07:48

Decisão

•09/09/2021, 09:20

Decisão

•30/08/2021, 12:37