0003810-51.2025.8.03.0000

Agravo Em Recurso EspecialPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Agravo de Execução Penal · CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

JOSUE DA CONCEICAO

CPF 171.***.***-44

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 358835/2026

15/04/2026, 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2026, 14:20

Protocolizada Petição 358835/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2026

15/04/2026, 11:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2026, 10:02

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

11/03/2026, 10:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

11/03/2026, 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2026, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2026, 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

25/02/2026, 17:40

Determinada a distribuição do feito

25/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

20/02/2026, 18:13

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2026, 17:40