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0026045-77.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
NATALY SENA UCHOA
OAB/AP 2413•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
10/12/2025, 13:53Conclusos para despacho
05/12/2025, 10:24Retificado o movimento Conclusos para decisão
05/12/2025, 10:24Conclusos para decisão
01/12/2025, 10:23Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
01/12/2025, 09:11Recebidos os autos
01/12/2025, 07:55Conclusos para decisão.
01/12/2025, 07:55Recebido pelo Distribuidor
25/03/2025, 10:47Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
18/03/2025, 08:55Recebidos os autos
27/02/2025, 08:42Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
25/02/2025, 10:04Juntada de Petição (outras)
25/02/2025, 10:04Recebidos os autos
09/02/2025, 11:53Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
06/02/2025, 08:35Recebidos os autos
06/02/2025, 08:20Documentos
Despacho
•10/12/2025, 13:53
Acórdão
•15/10/2025, 18:38
Despacho
•22/09/2025, 08:56
Despacho
•24/07/2025, 09:58
Decisão
•15/07/2025, 15:07
Despacho
•18/06/2025, 11:03
Mandado de intimação
•08/01/2025, 13:54
Mandado de intimação
•02/08/2024, 13:33
Sentença
•25/06/2024, 11:42
Decisão
•22/05/2024, 11:51
Decisão
•11/10/2023, 10:35
Decisão
•14/07/2023, 20:18