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0026045-77.2023.8.03.0001
Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 05
Processos relacionados
Partes do Processo
GILBERTO MACIEL SOUZA
CPF 225.***.***-87
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
NATALY SENA UCHOA
OAB/AP 2413•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
28/11/2025, 10:07Expedição de Certidão.
28/11/2025, 10:05Transitado em Julgado em 18/11/2025
28/11/2025, 10:05Recebidos os autos
28/11/2025, 10:00Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/11/2025, 11:55Juntada de Petição (outras)
17/11/2025, 11:55Recebidos os autos
06/11/2025, 13:54Remetidos os Autos outros motivos para 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA.
06/11/2025, 13:38Expedição de Certidão.
06/11/2025, 13:35Recebidos os autos
06/11/2025, 13:29Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
06/11/2025, 11:51Expedição de Certidão.
06/11/2025, 11:45Decorrido prazo de PARTE RÉ
06/11/2025, 11:44Publicado Acórdão em 21/10/2025.
21/10/2025, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025
20/10/2025, 19:24Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•15/10/2025, 18:38
TipoProcessoDocumento#63
•22/09/2025, 08:56
TipoProcessoDocumento#63
•24/07/2025, 09:58
TipoProcessoDocumento#64
•15/07/2025, 15:07
TipoProcessoDocumento#63
•18/06/2025, 11:03
TipoProcessoDocumento#156
•08/01/2025, 13:54
TipoProcessoDocumento#156
•02/08/2024, 13:33
TipoProcessoDocumento#62
•25/06/2024, 11:42
TipoProcessoDocumento#64
•22/05/2024, 11:51
TipoProcessoDocumento#64
•11/10/2023, 10:35
TipoProcessoDocumento#64
•14/07/2023, 20:18