0000523-05.2024.8.03.0004

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.383,30

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE AMAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO FERREIRA LEAL

OAB/AP 370•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 11:07

Juntada de Certidão

18/12/2025, 11:05

Decorrido prazo de FATIMA MENEZES DE SOUZA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:38

Juntada de Certidão

01/12/2025, 09:37

Decorrido prazo de FATIMA MENEZES DE SOUZA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:28

Juntada de Certidão

13/11/2025, 13:27

Decorrido prazo de FATIMA MENEZES DE SOUZA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 20/10/2025

24/10/2025, 09:20

Juntada de Certidão

24/10/2025, 09:20

Decorrido prazo de FATIMA MENEZES DE SOUZA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:54

Juntada de Petição de certidão

15/10/2025, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 08:56

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 23:11

Termo de Audiência

•20/08/2025, 16:03

Decisão

•13/05/2025, 09:50

Decisão

•24/03/2025, 07:57

Despacho

•20/01/2025, 11:45

Decisão

•18/12/2024, 13:33

Decisão

•30/10/2024, 21:48