6021263-22.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 4.433,05

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

NATAN SOARES NUNES

CPF 848.***.***-72

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/10/2025, 08:55

Baixa Definitiva

30/10/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 19/11/2025

30/10/2025, 08:54

Juntada de Certidão

30/10/2025, 08:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

14/10/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 11:15

Publicado Acórdão em 30/09/2025.

30/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:44

Juntada de Certidão

26/09/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2025, 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2025, 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/09/2025, 09:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#36

•29/09/2025, 16:44

TipoProcessoDocumento#74

•26/09/2025, 10:19

TipoProcessoDocumento#74

•26/09/2025, 10:18

TipoProcessoDocumento#64

•07/07/2025, 07:50

TipoProcessoDocumento#64

•04/07/2025, 16:36

TipoProcessoDocumento#74

•18/06/2025, 16:04

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2025, 16:05

TipoProcessoDocumento#246

•02/04/2025, 12:46

TipoProcessoDocumento#62

•25/02/2025, 10:03

TipoProcessoDocumento#62

•14/01/2025, 11:44

TipoProcessoDocumento#64

•16/10/2023, 09:41