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0001522-95.2023.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
PATRICIA GARCIA BORGES
CPF 032.***.***-54
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES
OAB/AP 1612•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO Processo n.: 0001522-95.2023.8.03.0002 Intimação do procurador judicial da parte ré, para tomar conhecimento da sentença proferida ao Id 23435423. Santana/AP, 26 de setembro de 2025. FERNANDA MIRANDA BATISTA Gestor Judiciário
29/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/08/2025, 11:08ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA
07/08/2025, 18:40Certifico que decorreu o prazo concedido ao procurador judicial da parte ré para apresentar as alegações finais, estando o mesmo devidamente intimado (#204). Deste modo, torno os autos conclusos para deliberação.
06/08/2025, 08:25CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
06/08/2025, 08:25Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/07/2025 12:45:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).
17/07/2025, 06:01Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/07/2025 12:45:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES
07/07/2025, 12:46Promovo a intimação da defesa para apresentação das alegações finais por memoriais.
07/07/2025, 12:45Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 07:31:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
07/07/2025, 07:31Remessa
04/07/2025, 19:46Em Atos do Promotor.
04/07/2025, 19:46Certifico e dou fé que em 03 de June de 2025, às 12:46:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
03/06/2025, 12:461ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
03/06/2025, 11:10Certifico que foi inserido o interrogatório do dia 08/04/2025 de Patricia Garcia Borges no tucujuris. Portanto, remeto os autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais.
03/06/2025, 11:09Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 08:13:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
02/06/2025, 08:13Documentos
Nenhum documento disponivel