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0001522-95.2023.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES
OAB/AP 1612•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/10/2025, 10:46Juntada de Certidão
17/10/2025, 10:45Expedição de Ofício.
17/10/2025, 10:42Transitado em Julgado em 10/10/2025
17/10/2025, 10:33Juntada de Certidão
17/10/2025, 10:33Transitado em Julgado em 06/10/2025
17/10/2025, 10:32Juntada de Certidão
17/10/2025, 10:32Decorrido prazo de PATRICIA GARCIA BORGES em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 01:30Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 02:47Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2025, 09:26Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
03/10/2025, 09:26Juntada de Petição de ciência
30/09/2025, 14:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025
29/09/2025, 09:54Publicado Intimação em 29/09/2025.
29/09/2025, 09:54Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2025, 14:05Documentos
Sentença
•19/09/2025, 10:15
Decisão
•13/08/2025, 10:27
Decisão
•08/04/2025, 13:16
Despacho
•09/12/2024, 11:22
Decisão
•06/11/2024, 09:37
Despacho
•03/09/2024, 14:39
Decisão
•28/08/2024, 12:41
Decisão
•20/08/2024, 08:09
Despacho
•30/05/2024, 08:38
Decisão
•14/05/2024, 10:24
Despacho
•06/05/2024, 12:12
Decisão
•22/11/2023, 09:17
Decisão
•11/09/2023, 11:56
Decisão
•05/09/2023, 17:17
Decisão
•05/09/2023, 08:46