0033655-96.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RENILMA PEREIRA DE LIMA

CPF 952.***.***-00

Autor

RENILMA PEREIRA DE LIMA

CPF 952.***.***-00

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

OAB/AP 4106•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

OAB/AP 4106•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/11/2025, 09:23

Certifico que o acórdão registrado em 13/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2025 em 29/09/2025.

06/11/2025, 01:00

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2025, às 12:48:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2025, 12:48

Conclusão

05/11/2025, 12:48

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/11/2025, 10:45

Certifico que o acórdão de ordem 170 transitou em julgado para defesa em 15/10/2025.

04/11/2025, 10:43

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2025, às 12:38:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/10/2025, 12:40

Remessa

24/10/2025, 14:28

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2025, às 14:24:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

24/10/2025, 14:24

Remessa

24/10/2025, 09:41

Em Atos do Procurador.

24/10/2025, 09:41

Certifico e dou fé que em 24 de October de 2025, às 09:08:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2025, 09:08

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

23/10/2025, 13:45

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 170.

23/10/2025, 13:07

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2025, às 13:05:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/10/2025, 13:05

Documentos

Nenhum documento disponivel