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0033655-96.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA
OAB/AP 4106•Representa: PASSIVO
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2025, 13:09Conclusos para decisão
10/11/2025, 09:56Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
10/11/2025, 09:22Publicado Acórdão em 29/09/2025.
06/11/2025, 01:00Recebidos os autos
05/11/2025, 12:48Conclusos para decisão.
05/11/2025, 12:48Recebido pelo Distribuidor
07/04/2025, 12:38Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
07/04/2025, 11:09Recebidos os autos
04/04/2025, 07:56Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
03/04/2025, 09:29Juntada de Petição (outras)
03/04/2025, 09:29Recebidos os autos
31/03/2025, 07:58Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
28/03/2025, 11:36Recebidos os autos
28/03/2025, 11:34Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
28/03/2025, 11:28Documentos
Decisão
•11/11/2025, 13:09
Acórdão
•13/09/2025, 11:01
Despacho
•22/07/2025, 16:45
Despacho
•15/07/2025, 09:43
Despacho
•30/06/2025, 22:43
Despacho
•24/03/2025, 08:43
Decisão
•07/03/2025, 09:00
Sentença
•25/02/2025, 12:30
Despacho
•09/01/2025, 10:41
Despacho
•29/10/2024, 09:37
Decisão
•15/04/2024, 11:13
Decisão
•07/11/2023, 11:11
Decisão
•04/09/2023, 09:16