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0002745-49.2024.8.03.0002
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
GABRIEL SOUSA DE MELO
CPF 040.***.***-16
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA
OAB/AP 405•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002745-49.2024.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GABRIEL SOUSA DE MELO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Intime-se o advogado Joaquim Herbert, a fim de que apresente a documentação acerca da renúncia (5 dias). Escoado o prazo sem manifestação, intime-se o réu para indicar novo patrono (5 dias). Em caso de inércia, intime-se a Defensoria Pública para apresentar as alegações finais, ficando nomeada para patrocinar a causa. Tudo cumprido, considerando-se o trânsito em julgado da sentença de pronúncia, intimem-se as partes para se manifestarem na fase do art. 422, do CPP. Santana/AP, 6 de março de 2026. JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA Juiz Titular Da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
31/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0002745-49.2024.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GABRIEL SOUSA DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos do despacho/sentença proferido(a) nos autos em epígrafe com o seguinte teor: Sentença de Pronúncia: [...] Isso posto, PRONUNCIO o réu GABRIEL SOUSA DE MELO, pelo crime tipificado no artigo 121, § 2º, incisos II, IV, VI e VII, na forma do artigo 14, inciso II, todos do Código Penal, a fim de submetê-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca. O réu está solto e assim poderá recorrer desta sentença, uma vez ausente pedido em contrário. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, manifestem-se as partes na fase do art. 422 do CPP(redação determinada pela Lei n 11.689/2008. SANTANA, 21/06/2025 JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA Juiz(a) de Direito INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Nome: GABRIEL SOUSA DE MELO, alcunha “Lulu”, natural de Santana/AP, nascido em 11/06/1999. Filiação: JORCILENE SOUSA DE MELO. Santana/AP, 14 de janeiro de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
16/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GABRIEL SOUSA DE MELO Promovo a intimação do Dr. Joaquim Hebert Cardoso da Costa, OAB/AP 405, para que junte, em 05(cinco) dias, a notificação do réu quanto à renúncia do mandato. Santana/AP, 28 de setembro de 2025. ANTONIO VIANA PEREIRA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002745-49.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
15/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GABRIEL SOUSA DE MELO Promovo a intimação do Dr. Joaquim Hebert Cardoso da Costa, OAB/AP 405, para que junte, em 05(cinco) dias, a notificação do réu quanto à renúncia do mandato. Santana/AP, 28 de setembro de 2025. ANTONIO VIANA PEREIRA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002745-49.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
29/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/08/2025, 20:09Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de ordem 85, intime-se o advogado do réu para juntar, em 05 dias, a notificação do réu quanto à renúncia, nos termos do artigo 112, § 1.º, do CPC.Intime-se o réu da sentença, por carta precatória, em seu endereço atual, sit (...)
06/08/2025, 11:43RENÚNCIA A MANDATO.
01/08/2025, 16:57Faço os autos conclusos para deliberação acerca da manifestação ministerial de ordem 80.
29/07/2025, 14:24CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
29/07/2025, 14:24Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2025, às 12:57:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
29/07/2025, 12:57Remessa
28/07/2025, 23:59Em Atos do Promotor.
28/07/2025, 23:59Certifico e dou fé que em 28 de July de 2025, às 08:06:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
28/07/2025, 08:061ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
22/07/2025, 11:31Nos termos da Portaria nº 001/2022-1ªVCRIM-STN, de 30/08/2022, com base no art. 1º, inciso XIII, promovo a remessa dos autos ao MP para que se manifeste acerca da certidão de ordem 75, tendo em vista que o réu GABRIEL SOUSA DE MELO não localizado para ser intimado da sentença de pronúncia.
22/07/2025, 11:30Documentos
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