0002745-49.2024.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA

OAB/AP 405•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:28

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:53

Juntada de Petição de outros documentos

31/03/2026, 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 09:50

Conclusos para despacho

06/03/2026, 08:25

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/03/2026, 08:25

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:30

Juntada de Certidão

05/03/2026, 11:28

Transitado em Julgado em 11/02/2026

05/03/2026, 10:38

Juntada de Certidão

05/03/2026, 10:38

Transitado em Julgado em 02/07/2025

05/03/2026, 10:36

Juntada de Certidão

05/03/2026, 10:36

Decorrido prazo de GABRIEL SOUSA DE MELO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:58

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 09:50

Despacho

•19/12/2025, 09:05

Certidão

•13/10/2025, 10:38

Despacho

•06/08/2025, 11:43

Mandado de intimação

•09/07/2025, 09:15

Sentença

•23/06/2025, 08:43

Decisão

•10/06/2025, 12:03

Decisão

•25/03/2025, 09:20

Despacho

•03/12/2024, 08:12

Despacho

•30/10/2024, 12:43

Decisão

•22/08/2024, 18:13