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6036934-17.2025.8.03.0001
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2025
Valor da Causa
R$ 12.372,36
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
WENDELL DE JESUS ALMEIDA GALENO
DALVA DE JESUS MENDES DE ALMEIDA
CPF 226.***.***-20
WENDELL DE JESUS ALMEIDA GALENO
CPF 864.***.***-87
Advogados / Representantes
WENDELL DE JESUS ALMEIDA GALENO
OAB/AP 5831•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
12/02/2026, 12:25Baixa Definitiva
12/02/2026, 12:25Transitado em Julgado em 12/02/2026
12/02/2026, 00:19Juntada de Certidão
12/02/2026, 00:19Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:19Decorrido prazo de DALVA DE JESUS MENDES DE ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:19Decorrido prazo de WENDELL DE JESUS ALMEIDA GALENO em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:18Publicado Acórdão em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:27Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
23/12/2025, 05:11Juntada de Certidão
19/12/2025, 14:22Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2025, 14:22Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
18/12/2025, 22:03Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2025, 14:06Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/12/2025, 14:04Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•19/12/2025, 14:22
TipoProcessoDocumento#74
•18/12/2025, 22:03
TipoProcessoDocumento#64
•20/11/2025, 16:41
TipoProcessoDocumento#64
•30/10/2025, 09:38
TipoProcessoDocumento#62
•23/09/2025, 12:52
TipoProcessoDocumento#216
•15/06/2025, 19:33