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6003015-50.2024.8.03.0008
Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2025
Valor da Causa
R$ 57.000,00
Orgao julgador
Gabinete 05
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0979-85
ROSANA TAVARES DA COSTA
CPF 002.***.***-67
Advogados / Representantes
JOSE CARVALHO DOS ANJOS
OAB/AP 559•Representa: ATIVO
VAGNER DOS SANTOS MOTA REIS
OAB/GO 33272•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
31/03/2026, 12:52Baixa Definitiva
31/03/2026, 12:52Transitado em Julgado em 27/03/2026
27/03/2026, 00:33Juntada de Certidão
27/03/2026, 00:33Decorrido prazo de ROSANA TAVARES DA COSTA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
05/03/2026, 01:21Publicado Acórdão em 03/03/2026.
05/03/2026, 01:21Confirmada a comunicação eletrônica
02/03/2026, 14:41Juntada de Certidão
01/03/2026, 09:22Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/03/2026, 09:22Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0979-85 (APELANTE) e provido
01/03/2026, 09:22Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2026, 12:13Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/02/2026, 12:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 13:01Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.
23/02/2026, 13:01Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•01/03/2026, 09:22
TipoProcessoDocumento#74
•01/03/2026, 09:22
TipoProcessoDocumento#64
•29/10/2025, 11:51
TipoProcessoDocumento#62
•19/09/2025, 20:55
TipoProcessoDocumento#62
•04/08/2025, 11:52
TipoProcessoDocumento#64
•22/04/2025, 18:52
TipoProcessoDocumento#64
•12/03/2025, 11:50
TipoProcessoDocumento#64
•06/02/2025, 15:01
TipoProcessoDocumento#64
•08/01/2025, 21:20
TipoProcessoDocumento#64
•30/10/2024, 10:37
TipoProcessoDocumento#216
•16/10/2024, 08:49