0000315-06.2024.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JACINTO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO JACINTO PANTOJA GARCEZ - CPF: 753.841.752-49 (REU)

08/04/2026, 11:32

Conclusos para decisão

08/04/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/03/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2025, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 10:58

Conclusos para decisão

19/11/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2025, 14:13

Decorrido prazo de FRANCISCO JACINTO PANTOJA GARCEZ em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:53

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 10:21

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 11:32

Decisão

•19/11/2025, 10:58

Decisão

•19/11/2025, 10:58

Decisão

•17/06/2025, 07:55

Decisão

•06/03/2024, 13:00