0000213-93.2024.8.03.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

JOABE OLIVEIRA DIAS

CPF 011.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO

OAB/PA 18125•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

30/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

09/08/2025, 01:00

Certifico que os autos aguarda finalização da guia de execução

04/08/2025, 16:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025063687XCA2X

20/07/2025, 15:28

Nº: 800072272, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 20/07/2025

20/07/2025, 15:27

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov.51 - COMUNICAÇÃO ELEITORAL - TRE-AP - INFODIP

20/07/2025, 15:25

Certifico que na presente data, lancei o nome do réu JOABE OLIVEIRA DIAS, do Livro de Rol dos Culpados. O referido é verdade e dou fé. Sobre a sentença de ordem#51

19/07/2025, 18:54

Certifico que a sentença de mov.51, transitou em julgado para acusação em 14/07/2025 em relação ao(s) réu(s) JOABE OLIVEIRA DIAS

19/07/2025, 18:53

Certifico que promovo os autos aguardando prazo para envio de publicação

19/07/2025, 18:53

Mandado

07/07/2025, 13:01

Certifico que a sentença de mov.51, transitou em julgado para acusação em 25/06/2025 em relação ao(s) réu(s) JOABE OLIVEIRA DIAS

01/07/2025, 12:37

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 10:35:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

25/06/2025, 10:35

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/06/2025 14:41:55 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/06/2025, 06:01

Remessa

13/06/2025, 17:58

Em Atos do Promotor.

13/06/2025, 17:57

Documentos

Nenhum documento disponivel