0000213-93.2024.8.03.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOABE OLIVEIRA DIAS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:52

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 09:57

Juntada de Certidão

07/10/2025, 09:51

Decorrido prazo de JOABE OLIVEIRA DIAS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:46

Juntada de Certidão

06/10/2025, 16:51

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/10/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 10:25

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 10:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/10/2025, 08:36

Juntada de Certidão

30/09/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/09/2025, 12:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

09/08/2025, 00:57

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 15:28

Documentos

Ofício

•20/07/2025, 15:27

Mandado de intimação

•13/06/2025, 14:07

Sentença

•05/06/2025, 14:41

Despacho

•24/04/2025, 22:15

Decisão

•04/11/2024, 19:02

Despacho

•23/08/2024, 11:20

Decisão

•30/03/2024, 19:59