6078261-39.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

WILLIAN BRANDO GOMES E SILVA

CPF 718.***.***-04

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINE LOPES OLIVEIRA

OAB/AP 5561•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de WILLIAN BRANDO GOMES E SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 08:01

Decorrido prazo de WILLIAN BRANDO GOMES E SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:02

Conclusos para decisão

07/05/2026, 07:43

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/05/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:00

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 14:48

Conclusos para decisão

23/04/2026, 08:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2026, 18:56

Confirmada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:05

Publicado Acórdão em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:05

Juntada de Certidão

15/04/2026, 11:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2026, 07:50

TipoProcessoDocumento#64

•23/04/2026, 14:48

TipoProcessoDocumento#74

•15/04/2026, 11:15

TipoProcessoDocumento#74

•15/04/2026, 11:15

TipoProcessoDocumento#64

•11/03/2026, 10:31

TipoProcessoDocumento#62

•08/01/2026, 15:28

TipoProcessoDocumento#64

•04/12/2025, 11:08

TipoProcessoDocumento#64

•07/10/2025, 12:03

TipoProcessoDocumento#64

•30/09/2025, 08:02

TipoProcessoDocumento#64

•25/09/2025, 09:41