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0016229-37.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
WELLERSON BARRETO DOS SANTOS
CPF 037.***.***-93
THAYSSA RIELLY CRUZ TEIXEIRA
CPF 021.***.***-78
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JULIANA MENDEZ MONTEIRO
OAB/RJ 186331•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WELLERSON BARRETO DOS SANTOS, THAYSSA RIELLY CRUZ TEIXEIRA Advogado(s) do reclamado: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0016229-37.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato] Vistos. Defiro o pedido da DPE no ID 24377581. Proceda-se à retirada da DPE na defesa do réu Wellerson Barreto Dos Santos. Intime-se o advogado OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR para apresentar as razões recursais de WELLERSON BARRETO DOS SANTOS. Sem prejuízo, intime-se a DPE para ciência da sentença em relação à ré THAYSSA RIELLY CRUZ TEIXEIRA. Macapá, 26 de novembro de 2025. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Macapá
27/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WELLERSON BARRETO DOS SANTOS, THAYSSA RIELLY CRUZ TEIXEIRA Advogado(s) do reclamado: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0016229-37.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato] Vistos. Recebo a apelação interposta por WELLERSON BARRETO DOS SANTOS, venham as razões recursais. Sem prejuízo, intime-se a DPE, na defesa da ré THAYSSA RIELLY CRUZ TEIXEIRA, da sentença proferida. Macapá, 18 de setembro de 2025. DIEGO MOURA DE ARAUJO Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Macapá
01/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/07/2025, 20:32Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/07/2025 10:13:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação para ciÊncia da audiência designada.
27/07/2025, 06:01Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/07/2025 10:13:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MONTEIRO
17/07/2025, 14:26AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 21/08/2025 às 08:30h
17/07/2025, 14:25Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para designar audiência.
04/07/2025, 10:13Em Atos do Juiz. Vistos.Da resposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Há prova da materialidade delitiva e indícios de autoria que convergem para a pessoa do réu.Desta forma, é factível que os (...)
11/06/2025, 16:27Resposta acusação juntada no movimento de ordem (#71), sendo assim faço os autos conclusos.
10/06/2025, 12:14CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
10/06/2025, 12:14Resposta à acusação - DPE/AP. Thayssa Rielly Cruz Teixeira e Wellerson Barreto dos Santos.
26/05/2025, 12:36Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/05/2025 13:13:19 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
23/05/2025, 06:01Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/05/2025 13:13:19 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MONTEIRO
13/05/2025, 13:16Certifico que, devido ao decurso de prazo dos réus, abro vista à Defensoria para promover a defesa dos réus.
13/05/2025, 13:13Decurso de Prazo para a ré THAYSSA RIELLY CRUZ TEIXEIRA apresentar defesa em 08/05/2025
13/05/2025, 13:10Documentos
Nenhum documento disponivel